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FÁBIO POÇO / GLOBAL IMAGENS
Saúde quer reduzir em 25% espera nas consultas e
cirurgias. Falhas nas urgências também afetarão pagamentos
Os hospitais que não cumprirem os tempos de espera para
consultas, cirurgias e urgências vão ser penalizados no financiamento, havendo
também prémios para aqueles que tiverem melhores resultados. Os
contratos-programa de 2016 para os hospitais - que definem regras e metas para
o pagamento das unidades - vão incluir pela primeira vez estes indicadores
sobre o acesso dos utentes à saúde.
Segundo o plano estratégico da Administração Central do
Sistema de Saúde (ACSS), os tempos de espera vão ter de diminuir 25% até 2017,
o que significa que, só na cirurgia, poderão aproximar-se da mediana de dois
meses. Questionada pelo DN, a ACSS refere que serão introduzidas várias
iniciativas. Vai haver ajustamento "da forma como se efetua o pagamento da
atividade hospitalar - incentivando o cumprimento e penalizando o
incumprimento". Neste caso, esclarece, pode haver penalizações até 1% do
orçamento atribuído em cada ano mas também prémios até 5% quando as metas são
cumpridas.
Por exemplo, o Centro Hospitalar de Lisboa Norte, que
inclui Santa Maria e Pulido Valente, tem um orçamento anual próximo dos 400
milhões de euros. Se falhar o compromisso, pode ser penalizado em quatro
milhões, mas se cumprir ou ultrapassar as metas, pode receber até 20 milhões de
euros de prémio.
Estas balizas já existiam em anos anteriores, "mas é
a primeira vez que são incluídos os tempos de espera para efeitos de
penalizações. Até aqui, havia penalizações para a baixa produção",
exemplifica a ACSS. Os prémios têm sido atribuídos para um bolo de indicadores
negociados com os hospitais, que têm incluído as cirurgias sem internamento, as
dívidas a fornecedores ou o reforço do uso de genéricos.
Agora, passam a estar incluídos novos indicadores sobre
os tempos de espera nas consultas, cirurgias mas também nas urgências dos
hospitais. Indicadores que entram nos prémios e penalizações. "Se se
concluir que há uma falha no cumprimento de várias metas haverá lugar a
penalização", explica o organismo do Ministério da Saúde.
Carlos Martins, presidente do conselho de administração
do CHLN, diz que, "em abstrato, estas medidas que estimulam quem cumpre e
penalizam quem falha fazem sentido. Mas é preciso que estes comportamentos se
verifiquem de forma sistemática. Há casos pontuais, em que é preciso tempo, como
aconteceu com a saída de médicos na cirurgia plástica, que fez disparar os
tempos de resposta", exemplifica. E deve ser premiado quem faz
investimentos, melhora resultados e consegue travar problemas de acesso.
"Na psiquiatria, por exemplo, passámos de 125 para 15 dias de espera.
Devia haver incentivos para isso. Eu fi-lo, mas com recurso ao nosso
orçamento."
O tempo médio de espera por primeira consulta era de 115
dias em 2014, mas de 161 dias no Algarve, acima dos 150 dias de tempo máximo
por lei. Caso a redução prevista pela ACSS se cumpra, esta média poderia
baixara 86 dias, além dos dois meses nas cirurgias.
Além dos pagamentos e penalizações referidos, há outras
formas de conduzir à redução de 25% no tempo de atendimento. Desde logo,
pretende-se "incentivar o livre acesso dos utentes às entidades que têm
melhor e mais atempada resposta e fomentar a competição interna nas
instituições do SNS".
A intenção é as pessoas escolherem as unidades com menor
espera, para incentivar a competição. E ao que o DN apurou quem produzir mais
receberá um pagamento adicional, cativado do orçamento anual, para garantir que
os hospitais que produzem recebem a verba. Até aqui, os hospitais públicos
acabavam frequentemente por não pagar a outros hospitais - exceto aos privados
- apesar de enviarem para lá doentes por não terem capacidade.
Essa bolsa de cirurgias servirá ainda para evitar a saída
de doentes para o setor convencionado, alargando a resposta do SNS. E quem
tiver condições para isso poderá candidatar-se a dar resposta numa determinada
especialidade, até mesmo tirando partido das horas de bloco operatório, por
vezes subutilizado. É isso que, aliás, hospitais como Santa Maria têm
conseguido fazer, dando apoio nas listas de espera de outros hospitais.
Em janeiro, o ministro da Saúde, Adalberto Campos
Fernandes, disse no Parlamento que encontrou um saldo negativo de 260 milhões
de euros. Nas metas da ACSS, a previsão é que em 2017 o resultado seja
positivo. "A melhoria é um objetivo realista", "com o reforço da
monitorização (designadamente um modelo de acompanhamento dos hospitais), de
melhoria da eficiência (através do reforço da centralização de compras, do
reprocessamento e reutilização de dispositivos médicos) ou da rentabilização da
capacidade instalada."
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